Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento

Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

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Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo